Turiaçu no Maranhão e mais 97 municípios receberão forças federais nas eleições
Turiaçu no Maranhão e mais 97 municípios receberão forças federais nas eleições
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Mesmo faltando três meses para a
realização das eleições 2020, 98 municípios dos 217 do Maranhão, já pediram o
reforço de tropas da força federal para o pleito eleitoral.
A aprovação dos pedidos aconteceu na
sessão administrativa de quinta-feira (13), quando a Corte do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade os pedidos.
O pedido, que será encaminhado
primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização
por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor
regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.
No seu voto, o desembargador, após
consulta às zonas eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal, como a
própria Corregedoria e a seção de segurança institucional, definiu que 98
municípios de 67 zonas eleitorais precisariam de força federal.
Foram considerados como critérios o
histórico anterior de violência, a própria justificativa do magistrado no
pedido, prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital,
devido à redução de 3 zonas.
A requisição de força federal está
prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser feita
pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão
competente para homologação.
As forças federais são compostas por
militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao
plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovar ou não a necessidade do apoio.
Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as
providências sobre a logística dessa atuação.
Já ao Ministério da Defesa,
responsável pelo gerenciamento das forças federais, cumpre dimensionar e
destacar os contingentes que serão engajados para atender a cada caso.
Vejam abaixo a relação dos
municípios:
São Luís, Coroatá, Araioses, Água
Doce do Maranhão, Bacabal, Cururupu, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Benedito
Leite, Nova York, Santa Rita, Cajari, Barra do Corda, Brejo, Santa Quitéria,
Buriti, Carolina, Afonso Cunha, Colinas, Humberto de Campos, Primeira Cruz,
Santo Amaro, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Alto Alegre do Maranhão,
Parnarama, Pinheiro, São Bento, Turiaçu, Chapadinha, Mata Roma, Buriti Bravo,
Penalva, São João do Paraíso, Porto Franco, São José de Ribamar, Dom Pedro, São
Bernardo , Presidente Dutra, São José do Basílio, Joselândia, Barreirinhas, São
Domingos do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Esperantinópolis, Poção
de Pedra, São Raimundo do Doca Bezerra, Loreto, São Domingos do Azeitão, São
João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, Amapá do Maranhão, Godofredo Viana,
Cândido Mendes, Bom Lugar, Igarapé Grande, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré,
Mirador, Sucupira do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Lagoa da
Pedra, Bela vista do Maranhão, Santa Filomena, Tuntum, Santa Helena, São Mateus
do Maranhão, Matões do Norte, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Buriticupu, Bom
Jesus das Selvas, Zé Doca, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Amarante do
Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Bela Vista do Gurupi, Junco do
Maranhão, Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Montes
Altos, Formosa da Serra Negra, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Bacuri,
Gonçalves Dias, Graça Aranha, Bequimão, Peri-Mirim e Santa Inês.
